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Comunicado do PGJ

Publicado em 24/03/2022

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMUNICA a realização de evoluções e o lançamento de novas funcionalidades para o Integra Judicial, direcionadas a facilitar a jornada de membros e servidores nas principais ações de interação com o processo eletrônico. Tais iniciativas foram objeto de intensa dedicação da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), notadamente em razão das dificuldades operacionais ocorridas recentemente com o processo eletrônico, e servirão para melhorar a qualidade do trabalho dos usuários em futuras instabilidades.

1. O ingresso na tela da minuta de peticionamento por cota deixou de ser condicionado à verificação da última atualização do feito, o que permite a edição da minuta para manifestação e o peticionamento da cota sem qualquer impedimento pelo sistema. Para tanto, o usuário deve ter atenção à data e ao horário da última atualização feita automaticamente pelo sistema, indicados na tela.

2. O módulo da fila de peticionamentos foi aperfeiçoado para permitir o envio das manifestações ao Tribunal de Justiça em segundo plano pelo sistema, de forma autônoma. Caso o serviço de dados do TJRJ esteja indisponível ou acuse erro na entrega, o Integra realizará tentativas periódicas de protocolização ao longo de 24 horas após a solicitação do usuário. Na hipótese de nenhuma das tentativas ser bem-sucedida ao longo desse período, em razão de eventual indisponibilidade estendida no ambiente do Judiciário, o Integra dará ciência ao usuário por meio do painel de notificações. A tela abaixo demonstra os alertas para operações bem sucedidas, em verde; aguardando peticionamento, em cinza; e com erro persistente após o encerramento do ciclo de 24 horas de tentativas, em vermelho.

3. Todos os peticionamentos poderão ser feitos de maneira síncrona, em tempo real, ou assíncrona, com envio para a fila de peticionamento. Caso o usuário receba mensagem de erro no peticionamento síncrono em razão de indisponibilidade do serviço de dados do TJRJ, o Integra oferecerá a opção de realizá-la de forma assíncrona, mediante o acionamento do botão "Agendar Cota":

4. Agora é possível unir as ações de abertura da intimação e de peticionamento em um único comando, com botão dedicado, conforme ilustrado abaixo:

O botão de -abrir intimação e peticionar- agiliza a sequência de atos no fluxo de trabalho, ao autorizar que o sistema realize em segundo plano o recebimento da intimação e protocolo da respectiva resposta, enquanto o usuário realiza outras tarefas.5

Vale alertar para a necessidade de acompanhamento da evolução das operações assíncronas, a fim de resguardar o cumprimento de prazos e entrega tempestiva de manifestações. Caso um peticionamento já esteja na fila e haja necessidade de envio diretamente pelo sistema do TJRJ, a fim de evitar duplicidade de manifestações nos autos, é necessária a remoção do peticionamento da fila, mediante o acionamento do botão "X" localizado ao lado do número do processo existente no painel de acompanhamento.