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Publicado em Sat May 06 11:52:10 BRT 2017 - Atualizado em Sat May 06 11:51:51 BRT 2017

MPRJ recebe presidente do TRE/RJ para tratar de readequação das zonas eleitorais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta sexta-feira (05/05),  a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, que apresentou o plano de readequação das zonas eleitorais da Capital, em atendimento à Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O procurador-geral de Justiça,  Eduardo Gussem,  participou da abertura do encontro e acompanhou a apresentação. Agradeceu a presença da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro e elogiou o trabalho que ela vem desempenhando a frente do Tribunal Regional Eleitoral.

 

Durante a reunião, Jacqueline Lima Montenegro ressaltou que o rezoneamento tem por objetivo o aprimoramento do trabalho, a redução de gastos e a otimização dos recursos destinados à justiça eleitoral. "A  readequação das zonas eleitorais tentará acabar com distorções que acontecem no município do Rio de Janeiro. Atualmente, existem 97 zonas eleitorais na Capital e cerca de 4,8 milhões de eleitores, em comparação às 58 zonas existentes na cidade de São Paulo, que tem quase o dobro do eleitorado", afirmou. 

 

 

Segundo a desembargadora,  no  Rio de Janeiro serão extintas 48 zonas eleitorais na Capital.  “Os maiores desafios serão o remanejamento dos magistrados e a alocação dos servidores nas zonas remanescentes. O critério para extinção das zonas passou por avaliações estruturais dos prédios sedes, questões geográficas e de segurança,  e a tentativa de causar o mínimo possível de prejuízo aos eleitores".

 

 Jaqueline informou, ainda, que as zonas eleitorais do interior também sofrerão rezoneamento, que ocorrerá até novembro de 2017. No entanto, esclareceu que o TSE ainda não editou resolução  nesse sentido. 

 

O processo de extinção das zonas eleitorais da Capital seguirá um cronograma elaborado pelo TRE, começando no dia 05 de junho e encerrando no final do mês de julho.  

 

 

A coordenadora do CAO Eleitoral, promotora de Justiça Gabriela Serra, explicou que instaurou procedimento administrativo, sugerindo à Chefia Institucional a adoção de critérios objetivos em relação aos promotores eleitorais que terão suas zonas extintas e ainda não completaram os dois anos do período eleitoral.

 

O encontro contou com a presença do juiz auxiliar da presidência Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da subcoordenadora do CAO Eleitoral, promotora de Justiça Miriam Lahtermaher e de promotores eleitorais.

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