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Publicado em Fri Jan 13 20:58:35 BRST 2017 - Atualizado em Fri Jan 13 20:58:08 BRST 2017

MPRJ denuncia administrador que fraudou ICMS por 50 vezes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o administrador da empresa Seupiky Alimentos Ltda., Luís Fernando Butzke, por fraude ao ICMS. A empresa, localizada em Madureira, na Zona Norte do Rio, omitiu à Receita Estadual mais de R$ 2 milhões.

De acordo com a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF-MPRJ), durante mais de quatro anos, de fevereiro de 2008 a março de 2012, os administradores omitiram, por 50 vezes, a receita relativa ao fornecimento de alimentação tributada em documento exigido pela lei fiscal, creditando-se, indevidamente, do ICMS e ICMS/FECP incidente sobre tais operações.

A fraude foi identificada pelo confronto realizado entre as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito com as quais o contribuinte operava e as informações declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio.

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