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Publicado em 2017-01-05 11:26:47.345 - Atualizado em 2017-01-05 14:05:32.0

MPRJ esclarece inspeção em mergulhão de Niterói

O Grupo de Apoio Técnico Especializado – Patrimônio Público e Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (GATE/MPRJ) elaborou relatório de informação técnica sobre o Túnel Subterrâneo Ângela Fernandes (Mergulhão de Niterói) com base nas inspeções realizadas nos dias 13 e 14/10/16, a pedido da promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói. 

O relatório encaminhado no dia 04 de novembro de 2016 à promotoria de Justiça recomenda, inicialmente, o monitoramento topográfico trimestral do local. Na ocasião da inspeção, a equipe do GATE não teve acesso aos processos licitatórios e aos projetos básicos e executivos, sendo sua análise unicamente a partir de identificações visuais. De acordo com a conclusão do laudo, "faz-se necessário o recebimento dos projetos básicos e executivos, boletins de sondagens e demais documentos referentes à construção do Mergulhão de Niterói de forma obter-se um entendimento amplo possibilitando um parecer conclusivo.”

O documento está anexado ao inquérito MPRJ 2011.00986982, ainda em fase de tramitação. O objetivo da inspeção foi a verificação da situação do local para adoção, se for o caso, das providências cabíveis.
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