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Instituída pela Resolução GPGJ nº 1931 de 2014, a Comissão é fruto da participação de membros do Ministério Público, como convidados, em reuniões do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e de seus respectivos Grupos de Trabalho.

Coordenação

Presidente: Dr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida
Vice-Presidente: Drª Luciana Maria Vianna Direito
Equipe Técnica: Tula Vieira Brasileiro (Assessor Técnico - Área: Serviço Social)
Lívia Pereira Paschoal (Servidora)
Luana Bezerra Evaristo (Servidora)
Lucas da Silva Torres ( Estagiário Administrativo)
Fernanda Dias Telles (Estagiária Administrativa)
Valdemar de Oliveira da Silva (Estagiário Serviço Social)
Andréa Moreira Lima (Estagiária Serviço Social)
Luiza Buzgaib Martins (Estagiária Serviço Social)
Endereço:Av. Marechal Câmara, 350 - 7° andar - Centro - CEP: 20020-080
Telefone: 2215-1540 | 2215-9575
E-mail: secretaria.subregistro@mprj.mp.br