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Nesta área são disponibilizadas informações sobre as audiências públicas organizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Uma audiência pública é uma reunião pública, onde o cidadão é convidado a comparecer para dar suas opiniões.


Edital Audiência Pública - IDEB do Município de Macaé

Objetivo: identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público, destinada a defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de sua atribuição.

Data: 18 de agosto de 2016, de 14h às 17h

Local: Câmara Municipal de Macaé, localizada na Rodovia Christino José da Silva, RJ 168, km 3,5, bairro Virgem Santa, Macaé (RJ).

Edital

Extrato Ata da Audiência Pública - MPEDUC - realizada no dia 18.08.2016


Audiência Pública - Acesso e Regulação no SUSAudiência Pública -  Superlotação e Educação nas unidades socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro

Objetivo: Coletar informações, em espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, sobre os desafios e possíveis soluções para o quadro de superlotação dos programas de atendimento socioeducativo em meio fechado, visando à garantia do cumprimento da medida socioeducativa de acordo com os ditames constitucionais e legais, incluído o direito fundamental à educação.

Data: 15/04/2016 das 9h às 13h.

Local: Auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, n. 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Edital


 

Audiência Pública - Acesso e Regulação no SUSAudiência Pública - Acesso e Regulação no SUS

Objetivo: Discutir junto à sociedade, especialistas, conselhos, gestores e ao Poder Público a situação dos hospitais estaduais e municipais, bem como as filas de espera para consultas, internações, procedimentos e exames no SUS.

Data: 05/12/2013 de 12h às 19h.

Local: Av. Marechal Câmara, n° 370, Centro - RJ (Auditório do 9° andar)

Edital | Ofício-Convite

Saiba mais sobre o tema da Audiência Pública


Inscrições online

Apresentação Audiência Pública 5.12.2013. MPRJ

Audiência Pública 05.12.2013. Política Nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de libertadade.FRANCISCO JOB

Audiência Pública 05.12.2013.Fórum permanente de saúde no sistema penitenciário.MARCIA BADARÓ

Audiência Pública 05.12.2013.SES

Audiência Pública 05.12.2013.SMS.BETINA DUROVNI

Audiência Pública 5.12.2013. Departamento de gestão hospitalar.STUDART

Audiência Pública 5.12.2013.Implantação efetiva da regulação de serviços de saúde.JOÉ SESTELLO

Relações público-privadas que interferem negativamente na atuação do SUS.CEBES.ISABELA SOARES

Audiência Pública 05.12.2013.Atenção Primária à Saúde.SMS.DANIEL SORANZ

Audiência Pública 05.12.2013.Subsecretaria de Atenção Hospitalar Urgência e Emergência.SMS.JOÃO LUIZ

Ata de Audiência Pública - Acesso e Regulação no SUS